TRF2 - 0004331-11.2013.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
27/09/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
27/09/2023 14:14
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/09/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/09/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004331-11.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: COMERCIAL LURES EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/07/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004331-11.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL LURES EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002377-55.2023.4.02.0000
Uniao
Luiz Paulo Fiares Avelino
Advogado: Rosangela SA Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 20:43
Processo nº 5004593-57.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Dorex Administracao e Participacoes LTDA
Advogado: Benicio Pinto Pessanha Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 23:46
Processo nº 5000823-03.2022.4.02.5115
Caixa Economica Federal - Cef
Michelle Vicente dos Santos Pfister
Advogado: Rodrigo Mendes Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 15:42
Processo nº 5000823-03.2022.4.02.5115
Michelle Vicente dos Santos Pfister
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 15:53
Processo nº 5058696-66.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria ...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:20