26/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076499320244020000/TRF2
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2024 12:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:25

Decisão interlocutória
10/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007649-93.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 52
11/09/2024 03:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076499320244020000/TRF2
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:41

Expedição de ofício
26/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 19:15

Despacho
26/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 13:35

Juntada de Petição
16/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 61
14/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2024 19:22

Expedição de ofício
07/08/2024 17:47

Determinada a intimação
07/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2024 14:56

Expedição de ofício
06/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2024 14:56

Expedição de ofício
05/08/2024 10:54

Juntado(a)
02/08/2024 17:00

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 19:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076499320244020000/TRF2
07/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:49

Decisão interlocutória
21/06/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076499320244020000/TRF2
10/06/2024 21:19

Juntada de Petição
07/06/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076499320244020000/TRF2
17/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 18:56

Decisão interlocutória
27/02/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 01:52

Determinada a intimação
30/01/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:28

Decisão interlocutória
01/11/2023 23:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 09:41

Despacho
24/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:40

Juntada de Petição
12/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/07/2023 14:22

Intimação por Edital
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 28/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023
15/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029291-82.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIS CLAUDIO ASSUNCAO ANDRADE EDITAL Nº 510010636581 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LUIS CLAUDIO ASSUNCAO ANDRADE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50292918220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUIS CLAUDIO ASSUNCAO ANDRADE, CPF: *10.***.*34-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7012102945189, para crédito a favor da exeqüente de R$ 245.050,53, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.

Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
14/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
14/06/2023 15:00

Expedição de Edital - citação
19/04/2023 20:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023 17:56

Determinada a citação
11/04/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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