19/08/2024 14:06

Baixa Definitiva
18/08/2024 23:08

Recebidos os autos do STJ
15/05/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014913352022402000020240515120559
09/05/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 14:47

Recurso Especial Admitido
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
13/03/2024 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
13/03/2024 07:02

Juntada de Petição
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
07/03/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
09/02/2024 20:16

Juntada de Petição
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000522-79.2001.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65, 66
31/01/2024 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
31/01/2024 01:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2023 20:22

Juntado(a)
11/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
07/12/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 78
07/12/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2023 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/08/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
17/07/2023 10:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023 11:13

Juntada de Petição
13/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
11/07/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
26/06/2023 14:23

Juntada de Petição
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2023 23:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014913-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ALEXANDRE PEREZ DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): MONIQUE MERLINO LINS CAMPOS (OAB RJ141996) AGRAVADO: DIATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO OVIDIO GOMES DOS SANTOS NETO (OAB RJ052699) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: ROBIN GARNETT CROSBIE BROWN ADVOGADO(A): PAULO OVIDIO GOMES DOS SANTOS NETO (OAB RJ052699) AGRAVADO: PETER BODMAN MORRIS ADVOGADO(A): PAULO OVIDIO GOMES DOS SANTOS NETO (OAB RJ052699) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC INTERESSADO: ALTAIR JOSE PERIM ADVOGADO(A): MARLI ALVES MIQUELETE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 119
24/05/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
27/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2022 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
26/10/2022 22:01

Determinada a intimação
21/10/2022 12:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 514, 479 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032145-49.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nossa Senhora da Penha Madeiras e Compen...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5037398-23.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Paulo Sergio Rodrigues de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021517-98.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Jose Marcos Gomes de Menezes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5000535-40.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Jose Bandeira do Nascimento

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5001161-50.2021.4.02.5005

Darcizo Fernando de Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:42

Exibir Processo