TRF2 - 5000535-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO

CPF *12.***.*89-72

JOSE FERREIRA OLIVEIRA

CPF *44.***.*87-04

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 12:47

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 23:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 17:18

    Despacho

  • 19/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/02/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 15/02/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/02/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 16:51

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2024 16:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 16:51

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/11/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/11/2023 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 27/11/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/09/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000535-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 02/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/07/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 32 e 33

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/06/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000535-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2023 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 08/05/2023 13:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 15:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/04/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 15:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/01/2023 18:44

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/01/2023 18:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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