24/01/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 12:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
16/01/2025 16:07

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/01/2025 16:07

Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2
11/10/2023 06:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
11/10/2023 06:17

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
10/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 18:46

Juntado(a)
02/08/2023 16:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0043957-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA DE FATIMA GOULART COUTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FILOMENA SOARES PEREIRA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA NAZARETE ALVES ANTONIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE AURINO DA SILVA FARIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 6
13/07/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/06/2023 13:16

Retirado de pauta
28/06/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:02:44)
14/06/2023 10:41

Juntada de Petição
13/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0043957-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE AURINO DA SILVA FARIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA DE FATIMA GOULART COUTINHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FILOMENA SOARES PEREIRA DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARIA NAZARETE ALVES ANTONIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 58
05/03/2021 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
05/03/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
22/02/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/02/2021 16:14

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
18/02/2021 16:22

Distribuído por prevenção - Número: 00118670220174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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