07/03/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
07/03/2023 12:54

Recebidos os autos do STJ
03/08/2022 21:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/08/2022 19:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/08/2022 19:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:06

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/07/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/07/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2022 18:24

Recurso Especial Admitido
08/07/2022 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/07/2022 18:54

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0194175-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLIMEIER CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA MEIER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 75
28/03/2022 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/03/2022 15:36

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2022 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 258
14/01/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2021 21:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2021 21:11

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/08/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2021 22:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2021 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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