28/11/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/09/2024 11:51

Juntada de Petição
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/09/2024 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/09/2024 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
24/09/2024 12:20

Juntada de Petição
24/09/2024 12:20

Juntada de Petição
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
21/08/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 12:16

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/07/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/07/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
11/06/2024 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
11/06/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2024 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 9
10/06/2024 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
16/05/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
16/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:57

Retirado de pauta
16/05/2024 14:18

Juntada de Petição
10/05/2024 18:10

Juntada de Petição
10/05/2024 17:59

Juntada de Petição
08/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
03/05/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 20
02/05/2024 08:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/04/2024 18:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
31/08/2023 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
31/08/2023 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 31, 50 e 49
31/08/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 57
31/08/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 15:59

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 15:18

Juntada de Petição
22/08/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2023 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2023 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2023 05:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 15:56

Juntada de Petição
15/08/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/08/2023 17:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/08/2023 17:26

Juntada de Petição
08/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
04/08/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/08/2023 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5002641-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 1
12/07/2023 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
22/06/2023 15:41

Retirado de pauta
22/06/2023 15:40

Lavrada Certidão
22/06/2023 15:39

Juntada de Petição
16/06/2023 12:43

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002641-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 5
05/06/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/03/2022 16:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
17/03/2022 10:26

Juntada de Petição
11/02/2022 12:20

Distribuído por prevenção - Número: 50025629820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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