STJ - 5002119-45.2023.4.02.0000

24/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 937818/2024 - AgInt

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937818 - AgInt no REsp 2169700 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE OLIVEIRA AQUINO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937818/2024 - AgInt no REsp 2169700/RJ

16/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

14/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 424890/2025

14/05/2025 13:12

Protocolizada Petição 424890/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/05/2025

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410125/2025

09/05/2025 17:13

Protocolizada Petição 410125/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2025

09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937818/2024 - AgInt no REsp 2169700/RJ

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 937818/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937818/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937818/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 937818/2024

22/10/2024 23:47

Protocolizada Petição 937818/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA PAULA DE OLIVEIRA AQUINO RAMOS e não-provido ou denegada

12/09/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO