TRF2 - 5007307-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 09:28
Baixa Definitiva
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14/08/2023 09:20
Transitado em Julgado
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:45
Declarado competente - por unanimidade
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26/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007307-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER SUSCITANTE: Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANANIAS FIUZA ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA BANGU - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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06/06/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/05/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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26/05/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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