TRF2 - 0157522-56.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0157522562016402510320240628163122
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:20
Despacho
-
27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 95
-
27/06/2024 13:56
Juntada de Petição
-
26/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2024 11:14
Juntada de Petição
-
28/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:54
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 13:11
Despacho
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/04/2024 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/03/2024 08:58
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
09/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2024 12:35
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0157522-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/11/2023 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/11/2023 09:24
Juntada de Petição
-
14/11/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 10:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/11/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/11/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0157522-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:03)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0157522-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/09/2023 00:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:20
Retirado de pauta
-
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
14/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/06/2023 16:05
Retirado de pauta
-
15/06/2023 16:03
Lavrada Certidão
-
15/06/2023 16:01
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0157522-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/09/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 12:13
Distribuído por prevenção - Número: 00006217220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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