TRF2 - 5007086-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 02:24
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 02:24
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/05/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/05/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 19:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041978-96.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88
-
16/05/2024 17:12
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2024 17:12
Prejudicado o recurso
-
15/05/2024 19:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
15/05/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
31/03/2024 18:00
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007086-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 105
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/02/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
20/02/2024 15:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
15/02/2024 12:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/02/2024 12:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/11/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
25/10/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/09/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
30/08/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007086-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2023 12:47
Despacho
-
07/08/2023 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/08/2023 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007086-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
30/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2023 14:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/05/2023 14:10
Despacho
-
24/05/2023 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Número: 50060514120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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