TRF2 - 5004204-70.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *96.***.*52-02

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/04/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 31/03/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 23:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014241-61.2024.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 29/03/2024 23:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014240-76.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2024 23:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014239-91.2024.4.02.9666/TRF (MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50142399120244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50142407620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50142399120244029666/TRF (MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA)

  • 27/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50142416120244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 21/02/2024 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-10

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 24/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 12:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-10

  • 24/01/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2024 12:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/01/2024 18:39

    Juntada de Petição

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/12/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 23/11/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 08/11/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 13:58

    Despacho

  • 18/10/2023 13:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 17/10/2023 07:37

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/10/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/08/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/08/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/08/2023 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004204-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 344

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 07:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/06/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004204-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 474

  • 14/03/2023 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/03/2023 17:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/02/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 26/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 08:27

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 07/11/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/11/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 07:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/10/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/08/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 28/09/2022 às 11:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-500

  • 18/08/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/02/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 16:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 16:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 16:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 18:32

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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