TRF2 - 5096038-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 20:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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01/03/2025 21:15
Recebidos os autos do STJ
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10/09/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096038482022402510120240910152248
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10/09/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 14:51
Despacho
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09/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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13/07/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 16:16
Recurso Especial não admitido
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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26/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 14:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096038-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: KARLA LUCIA FERRO DE SA FERREIRA VASCONCELOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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13/09/2023 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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16/08/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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