19/03/2024 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155 e 156
26/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 158
27/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 16:01

Recurso Especial Admitido
23/11/2023 16:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/11/2023 16:01

Recurso Extraordinário não admitido
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
16/10/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/10/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
15/09/2023 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2023 11:19

Lavrada Certidão
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000586-90.2013.4.02.5108/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: LENIR CLEIDE DE SOUZA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: HERCULES VASCO PAIVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: H G DE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: INTRANSTUR AGENCIAMENTO DE CARGAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: H PAIVA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: MEDCABO CIRURGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO INTERESSADO: MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM ANDRADE SEIXAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 148
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2023 16:24

Despacho
15/08/2023 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
07/08/2023 10:59

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:59

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:58

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:57

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:56

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:56

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:55

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:54

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:54

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:53

Intimado em Secretaria
07/08/2023 10:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
01/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/07/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 11:07

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000586-90.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INTRANSTUR AGENCIAMENTO DE CARGAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: H PAIVA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: MEDCABO CIRURGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: LENIR CLEIDE DE SOUZA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: HERCULES VASCO PAIVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: H G DE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO INTERESSADO: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO INTERESSADO: MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM ANDRADE SEIXAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:47

Retirado de pauta
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 26
03/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000586-90.2013.4.02.5108/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LENIR CLEIDE DE SOUZA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: HERCULES VASCO PAIVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: H G DE SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: INTRANSTUR AGENCIAMENTO DE CARGAS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: H PAIVA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: MEDCABO CIRURGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELANTE: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA INTERESSADO: MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM ANDRADE SEIXAS ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO INTERESSADO: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 89
01/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/05/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
05/05/2023 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 18:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/05/2022 17:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
13/09/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2021 10:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/11/2020 13:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
06/11/2020 10:32

Remessa Interna - CODRA -> SUB6TESP
06/11/2020 10:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
05/11/2020 19:25

Remessa Interna - SUB6TESP -> CODRA
05/11/2020 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2020 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
24/06/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/06/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/06/2020 20:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
19/06/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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