TRF2 - 5011378-87.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 12:52
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:45
Transitado em Julgado
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2025 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 13:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/04/2025 16:33
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 00:04
Juntada de Petição
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/08/2023 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/08/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
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13/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011378-87.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI EDITAL Nº 510010571531 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50113788720234025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-09, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.007,51 (um mil, sete reais e cinquenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-09 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 05/06/2023.
Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 217992559823 -
12/06/2023 17:09
Intimado em Secretaria
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12/06/2023 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
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06/06/2023 17:51
Expedição de Edital - citação
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02/06/2023 18:41
Juntada de Certidão
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24/05/2023 10:56
Juntado(a)
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21/05/2023 21:09
Decisão interlocutória
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18/05/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2023 17:11
Despacho
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04/05/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 20:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 15:32
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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05/03/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 20:05
Determinada a citação
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02/03/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2023 20:20
Determinada a intimação
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27/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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