15/05/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2024 12:19

Juntado(a)
08/05/2024 18:50

Despacho
08/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:35

Decisão interlocutória
02/05/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/02/2024 13:50

Intimação por Edital
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 16/04/2024
21/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032163-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M VENANCIO MOREIRA LTDA EXECUTADO: MANOEL VENANCIO MOREIRA EDITAL Nº 510012499392 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M VENANCIO MOREIRA LTDA e MANOEL VENANCIO MOREIRA, PROCESSO Nº 50321637020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MANOEL VENANCIO MOREIRA, CPF: *86.***.*50-68 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062301276429, 7022300546423 e 7062301276186, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 345.984,82 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
20/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
16/02/2024 15:30

Expedição de Edital - citação
26/01/2024 16:04

Determinada a citação
26/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/09/2023 12:29

Juntado(a)
21/09/2023 14:04

Juntado(a)
12/09/2023 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 21:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2023 21:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
31/08/2023 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/08/2023 08:29

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/08/2023 13:28

Determinada a citação
14/08/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 14:38

Intimação por Edital
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023
16/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032163-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M VENANCIO MOREIRA LTDA EDITAL Nº 510010641069 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M VENANCIO MOREIRA LTDA, PROCESSO Nº 50321637020234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M VENANCIO MOREIRA LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-89 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062301276429, 7022300546423 e 7062301276186, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 345.984,82 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
15/06/2023 10:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
14/06/2023 17:11

Expedição de Edital - citação
13/06/2023 15:24

Determinada a citação
13/06/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 22:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2023 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 12:08

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
03/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 14:47

Determinada a citação
02/05/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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