TRF2 - 0010334-60.2005.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ALARICO BORGES

CPF *53.***.*10-20

Advogados

HOMERO JUNGER MAFRA

OAB: 003175/ES

CPF *78.***.*86-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 07/02/2025 14:44

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/11/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 10/10/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/10/2024 15:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 17/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 23/08/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 14/08/2024 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2024 17:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/08/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 01/08/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 16:52

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/01/2024 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/07/2023 16:45

    Retirado de pauta

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0010334-60.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALARICO BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2020 17:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/10/2020 11:26

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/10/2020 18:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)

  • 16/10/2020 18:39

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 16/10/2020 16:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/10/2020 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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