TRF2 - 5031072-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 02:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/04/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/04/2024 13:19
Determinada a intimação
-
19/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 14:44
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2024 14:36
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/03/2024 15:24
Expedição de ofício
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19/02/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 13:25
Determinada a intimação
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09/01/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 21:18
Determinada a intimação
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20/10/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 16:06
Determinada a intimação
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04/10/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/10/2023 17:36
Juntada de Petição
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23/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 19:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/09/2023 13:34
Determinada a intimação
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07/09/2023 21:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2023 21:25
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2023 15:32
Decisão interlocutória
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14/07/2023 02:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031072-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENTO EM POPA DE OSWALDO CRUZ REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510010426934 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VENTO EM POPA DE OSWALDO CRUZ REFRIGERACAO LTDA, PROCESSO 50310724220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VENTO EM POPA DE OSWALDO CRUZ REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136090295202311, 10136090298202354, 10136118085202213, 10136367767202177, 10136746133202187, 10136746132202132 e 10136367768202111, inscrição n.º 7062300695100, 7072300180786, 7072200257728, 7072101094936, 7062104895908, 7072100659336 e 7062102718375, para crédito a favor da exequente de R$ 274.048,74, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 395238184223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/05/2023 21:48
Intimação por Edital
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19/05/2023 21:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:12
Expedição de Edital - citação
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18/05/2023 20:08
Determinada a citação
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18/05/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2023 00:47
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2023 10:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 18:35
Determinada a citação
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14/04/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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