TRF2 - 5026696-13.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/09/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/09/2024 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:00
Juntado(a)
-
18/09/2024 11:40
Juntado(a)
-
09/09/2024 18:02
Decisão interlocutória
-
09/09/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:40
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2024 12:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026696-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA EXECUTADO: ALEXANDRINA LOPES DE ALMEIDA FALCAO EDITAL Nº 510013653130 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50266961320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-88 e ALEXANDRINA LOPES DE ALMEIDA FALCAO, CPF: *94.***.*93-53, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 202.198,87 (duzentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALEXANDRINA LOPES DE ALMEIDA FALCAO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 05/07/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 973331429823 -
09/07/2024 12:34
Intimação por Edital
-
09/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 10:30
Expedição de Edital - citação
-
28/06/2024 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2024 10:25
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
24/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2024 16:00
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 11:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 56
-
29/02/2024 01:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2024 18:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/02/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/01/2024 14:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/01/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 11:01
Indeferido o pedido
-
08/01/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 10:24
Juntada de Petição
-
24/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2023 18:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2023 15:36
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 08:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2023 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/08/2023 16:03
Juntado(a)
-
14/08/2023 16:30
Decisão interlocutória
-
14/08/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2023 15:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
-
13/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026696-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA EDITAL Nº 510010571493 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50266961320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-88, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 202.198,87 (duzentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-88 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 05/06/2023.
Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 973331429823 -
12/06/2023 17:11
Intimado em Secretaria
-
12/06/2023 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
-
06/06/2023 17:51
Expedição de Edital - citação
-
02/06/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2023 21:07
Decisão interlocutória
-
18/05/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2023 13:31:13)
-
16/05/2023 10:22
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 05:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2023 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:27
Determinada a citação
-
09/04/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017630-43.2022.4.02.5101
Cid Servicos Medicos Especializados LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 21:03
Processo nº 5017630-43.2022.4.02.5101
Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Approbato de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 11:30
Processo nº 5017090-69.2022.4.02.0000
Carlos Henrique da Fonseca Matos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 14:09
Processo nº 0059495-73.1995.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 16:49
Processo nº 5030546-75.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marigon Material de Construcao LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 11:40