TRF2 - 5031743-65.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 19:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2025 10:06
Determinada a intimação
-
27/06/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/06/2025 20:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
20/05/2025 19:37
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2025 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
08/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/05/2025 14:49
Expedição de ofício
-
07/05/2025 16:12
Juntada de Petição
-
05/05/2025 10:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/04/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
25/02/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:08
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/12/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/12/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2024 17:29
Determinada a intimação
-
05/12/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2024 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 19:31
Intimação por Edital
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025
-
21/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031743-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EXECUTADO: AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO EDITAL Nº 510014803337 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO, PROCESSO Nº 50317436520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-50, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7062301563835, 7022300567692, 7062201127154 e 7062107704690, para crédito a favor da exequente de R$ 456.683,25, atualizado em 10/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/11/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2024 00:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 18:57
Expedição de Edital - intimação
-
06/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 12:58
Juntado(a)
-
11/10/2024 14:41
Despacho
-
11/10/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 14:32
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2024 12:50
Juntada de Petição
-
27/10/2023 09:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
27/10/2023 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2023 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 11:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2023 11:26
Juntada de Petição
-
20/10/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 17:28
Despacho
-
04/10/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2023 11:54
Determinada a intimação
-
29/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 16:34
Juntada de Petição
-
28/09/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2023 16:14
Determinada a intimação
-
28/09/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 13:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2023 13:36
Juntada de Petição
-
21/09/2023 15:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2023 10:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/08/2023 13:23
Determinada a citação
-
29/08/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/06/2023 14:38
Intimação por Edital
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031743-65.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA EDITAL Nº 510010641051 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, PROCESSO Nº 50317436520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLUBE CARE BRASIL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-50 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062301563835, 7022300567692, 7062201127154 e 7062107704690, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 450.634,08 (na data do ajuizamento - 12/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
15/06/2023 10:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
14/06/2023 17:11
Expedição de Edital - citação
-
13/06/2023 15:24
Determinada a citação
-
13/06/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2023 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 22:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/05/2023 18:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
15/05/2023 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 16:43
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/05/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 12:36
Determinada a citação
-
27/04/2023 21:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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