TRF2 - 0505711-13.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
29/01/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/11/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2023 10:58
Juntada de Petição
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30/10/2023 17:24
Juntada de Certidão
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30/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/10/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0505711-13.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:11)
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26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0505711-13.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/09/2023 00:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:20
Retirado de pauta
-
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100
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14/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 14:32
Retirado de pauta
-
12/06/2023 14:32
Lavrada Certidão
-
12/06/2023 13:23
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505711-13.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/04/2023 12:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB10) - processo: 05044677820094025101
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13/04/2023 22:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/04/2023 22:38
Declarada incompetência
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10/04/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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10/04/2023 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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10/04/2023 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2023 15:02
Juntada de Petição
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 21:30
Despacho
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17/03/2023 21:08
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/04/2019 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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