TRF2 - 5081354-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0038893-28.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 60, 63
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18/06/2024 13:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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17/06/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
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14/05/2024 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5081354212022402510120240514174946
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07/05/2024 19:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 19:06
Recurso Especial Admitido
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06/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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06/05/2024 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/05/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/03/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 11:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/03/2024 21:01
Juntada de Petição
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16/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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02/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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30/01/2024 14:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081354-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANCISCO DE JESUS PENHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS (OAB PE041346) APELANTE: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2023 04:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2023 04:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/07/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 16:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081354-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FRANCISCO DE JESUS PENHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS (OAB PE041346) APELANTE: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (OAB PE031572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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