TRF2 - 5004816-73.2022.4.02.0000

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258235/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2638758/RJ

07/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 258235/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 313.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 258235/2025 -

31/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258235/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

26/03/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 258235/2025

26/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 258235/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 722534/2024 - AgInt

19/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722534 - AgInt no AREsp 2638758 - Publicação prevista para 20/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de REAL EMBALAGENS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722534/2024 - AgInt no AREsp 2638758/RJ

25/02/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722534/2024 - AgInt no AREsp 2638758/RJ

18/11/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2687294 (2024/0249913-4)

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 722534/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722534 - AgInt no AREsp 2638758 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 722534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 268.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722534/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722534/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 722534/2024

23/08/2024 15:53

Protocolizada Petição 722534/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Conheço do agravo de REAL EMBALAGENS S/A para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024 19:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 501254/2024

14/06/2024 19:05

Protocolizada Petição 501254/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2024

29/05/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO