STJ - 5005443-44.2020.4.02.5110

26/02/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 855711/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0855711 - AgInt no REsp 2086059 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMELIA BARBOSA FIGUEIREDO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00855711/2023 - AgInt no REsp 2086059/RJ

05/12/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855711/2023 - AgInt no REsp 2086059/RJ

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 855711/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 855711/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855711/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855711/2023

29/08/2023 07:25

Protocolizada Petição 855711/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Não conhecido o recurso de AMELIA BARBOSA FIGUEIREDO DE MELO

21/07/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/07/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO