TRF2 - 5015496-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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29/09/2024 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2023 08:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 15:25
Recurso Especial Admitido
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10/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 17:56
Juntada de Certidão
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09/08/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/08/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2023 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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21/06/2023 11:43
Juntada de Petição
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015496-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DIEGO JORGE DO CARMO LOSSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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19/05/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/05/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 16:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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05/05/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 50043805120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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