TRF2 - 5003051-33.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE ADRIANA DA SILVA PEREIRA

CPF *45.***.*40-19

Advogados

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 068475/PR

CPF *68.***.*45-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/05/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:19

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/05/2024 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 18:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 18:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 06/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/02/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 02/02/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 23:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Agravo de Instrumento Nº 5003051-33.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JAQUELINE ADRIANA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 24/11/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 24/11/2023 11:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 378

  • 24/11/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2023 18:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/06/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5003051-33.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 543) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JAQUELINE ADRIANA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 543

  • 29/05/2023 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 08:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 04/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 13/03/2023 13:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/03/2023 16:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070411-42.2022.4.02.5101

Isabel dos Santos Moreira

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Monica Santos Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5026956-70.2021.4.02.5001

Stephany Eduarda Garcia Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5002072-96.2020.4.02.5005

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Noroeste Capixaba Cooperativa de ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5028465-56.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vento em Popa de Oswaldo Cruz Refrigerac...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 22:25

Exibir Processo

Processo nº 5035433-82.2021.4.02.5001

Ozimario Soares dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo