TRF2 - 5009333-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA

CPF *29.***.*66-04

Advogados

OTILIO MELANDRE DIAS

OAB: 073811/RJ

CPF *34.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB: 001631/RJ

CPF *01.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 22:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/04/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/04/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2024 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79

  • 26/03/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 22:40

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 23/02/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 21/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/11/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/11/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 10/10/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/10/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009333-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA ADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 04/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/07/2023 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2023 10:00

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/07/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 04/07/2023 19:21

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/06/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009333-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA ADVOGADO(A): OTILIO MELANDRE DIAS (OAB RJ073811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 11:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/07/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/07/2022 18:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/07/2022 18:06

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/07/2022 14:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 00012302620164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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