TRF2 - 5010442-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:52
Baixa Definitiva
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13/07/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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13/07/2023 12:50
Lavrada Certidão
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12/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 07:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/07/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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30/06/2023 09:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010442-73.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CACTUS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO GRILLO FERREIRA (OAB ES009024) AGRAVANTE: DANIEL DA SILVA SODRE ADVOGADO(A): ROBERTO GRILLO FERREIRA (OAB ES009024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2022 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/08/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 20:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/07/2022 16:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/07/2022 10:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260, 245 do processo originário.Número: 01087042720144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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