STJ - 5007886-24.2022.4.02.5101

28/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007886242022402510120250428161830

25/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306014/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 916505/2024 - AgInt

27/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916505 - AgInt no REsp 2172202 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SONELIO FERREIRA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916505/2024 - AgInt no REsp 2172202/RJ

12/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916505/2024 - AgInt no REsp 2172202/RJ

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/12/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 916505/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916505/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916505/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916505/2024

16/10/2024 17:22

Protocolizada Petição 916505/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901924/2024

11/10/2024 18:43

Protocolizada Petição 901924/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 16:50

Não conhecido o recurso de SONELIO FERREIRA DE LIMA

08/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 886116/2024

08/10/2024 10:24

Protocolizada Petição 886116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 14:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2665357)

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Conheço do agravo de SONELIO FERREIRA DE LIMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/09/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/06/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO