TRF2 - 5009629-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 09:28
Baixa Definitiva
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14/08/2023 09:08
Transitado em Julgado
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 19:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CEJAN - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO LTDA - EXCLUÍDA
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07/07/2023 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009629-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CEJAN - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO (OAB RJ130854) AGRAVANTE: WALTER TEIXEIRA NETO ADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO (OAB RJ130854) AGRAVANTE: JOELMA JARDIM VIEIRA ADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO (OAB RJ130854) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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13/07/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/07/2022 19:37
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/07/2022 18:22
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2022 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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