TRF2 - 5007886-24.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
12/08/2025 12:31
Recebidos os autos do STF
-
11/06/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007886242022402510120240611163824
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Despacho
-
06/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/04/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:25
Juntada de Petição
-
04/04/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/03/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
29/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 18:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/12/2023 15:01
Juntada de Petição
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/11/2023 14:39:07)
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23/11/2023 14:53
Juntada de Petição
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23/11/2023 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/11/2023 14:38:17)
-
23/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007886-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONELIO FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
28/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007886-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONELIO FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
19/05/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/05/2023 14:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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