TRF2 - 5010644-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 17:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003522-59.2020.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 35, 37, 74, 76, 99, 103
-
20/06/2024 13:03
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 20:56
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2024 18:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003522-59.2020.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 99
-
08/04/2024 10:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:43
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
22/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
05/02/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/02/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/01/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/01/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/01/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/01/2024 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5010644-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVANTE: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:36
Retirado de pauta
-
23/11/2023 16:27
Juntada de Petição
-
23/11/2023 16:24
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010644-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVANTE: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/08/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2023 11:06
Juntada de Petição
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 06:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/08/2023 06:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/08/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/08/2023 12:08
Juntada de Petição
-
07/08/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010644-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVANTE: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2023 17:54
Retirado de pauta
-
22/06/2023 17:52
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 17:28
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010644-50.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVANTE: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTERESSADO: BETEL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2022 15:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2022 11:11
Juntada de Petição
-
30/08/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 12:44
Expedição de ofício
-
23/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 08:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2022 17:58
Juntada de Petição
-
25/07/2022 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 50107184120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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