STJ - 0142216-87.2015.4.02.5101

03/12/2024 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024 20:03

Transitado em Julgado em 26/11/2024

05/11/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983566/2024

05/11/2024 22:18

Protocolizada Petição 983566/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de LUCIA HELENA MACAES BENTES e PAULO FERNANDO SOARES BENTES

07/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364613/2024

07/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 364613/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

22/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/02/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO