TRF2 - 5016745-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ: 04.832.585/0001-67

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB: 117404/RJ

CPF *85.***.*22-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 13/12/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2023 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/07/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 04/07/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/06/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/06/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 12:38

    Lavrada Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016745-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2023 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 30/05/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 29/05/2023 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2023 09:49

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/02/2023 09:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 07:34

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/02/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/12/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 14:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2022 12:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/11/2022 13:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50144846820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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