19/08/2024 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
18/08/2024 22:24

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0180458662016402510620240516142504
13/05/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 16:18

Despacho
10/05/2024 18:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Recurso Especial não admitido
10/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 07:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/11/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 13:36

Juntado(a)
07/08/2023 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2023 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0180458-66.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GERALDO ELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR (OAB RJ060360) ADVOGADO(A): RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) APELADO: SERGIO DE SIQUEIRA BERTOCHE (RÉU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 16
13/07/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/06/2023 13:20

Retirado de pauta
28/06/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 28/06/2023 13:02:46)
16/06/2023 21:38

Juntada de Petição
13/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0180458-66.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GERALDO ELI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR (OAB RJ060360) ADVOGADO(A): RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SERGIO DE SIQUEIRA BERTOCHE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 100
10/12/2020 15:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
10/12/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/12/2020 08:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 08:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/12/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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