06/09/2023 15:44

Baixa Definitiva
06/09/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007034-40.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AUTO POSTO TANCREDAO LTDA ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 123
05/06/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/05/2023 15:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
26/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
24/05/2023 17:58

Determinada a intimação
23/05/2023 17:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015048-47.2022.4.02.0000

Transportadora Pedro Ernesto LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2022 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5007059-53.2023.4.02.0000

Felipe Namur

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5019102-88.2022.4.02.5001

Maria Vitoria de Jesus Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5019102-88.2022.4.02.5001

Suely de Jesus Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5001586-86.2023.4.02.0000

Sotreq S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 15:11

Exibir Processo