03/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 211
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043377-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GABRIEL DA COSTA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312)ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778)ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 206, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à parte exequente.

Havendo o reconhecimento do pagamento integral das parcelas executadas, venham conclusos para sentença de extinção."
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
27/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:35

Despacho
19/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:14

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:48

Determinada a intimação
11/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:55

Despacho
10/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 190
10/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
09/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 16:09

Determinada a intimação
07/03/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:12

Determinada a intimação
26/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:43

Juntada de Petição
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
08/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
24/09/2024 19:51

Juntada de Petição
20/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
09/09/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/09/2024 11:09

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
04/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:08

Despacho
29/08/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 19:03

Juntada de Petição
28/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:04

Despacho
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/07/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:42

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:07

Despacho
27/06/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
02/05/2024 14:12

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
02/05/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
29/02/2024 10:33

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
22/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/12/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 15:41

Decisão interlocutória
20/10/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:00

Despacho
03/10/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
18/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/09/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:42

Despacho
08/09/2023 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50433779220224025101
11/05/2023 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
25/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2023 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 08:05

Despacho
12/04/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 10:58

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2022 11:30

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2022 13:49:12)
25/11/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/11/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 21:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 50
10/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/11/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/11/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/11/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/11/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/11/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 13:52

Despacho
03/11/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO21S)
03/11/2022 11:48

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/11/2022 14:00. Refer. Evento 37
03/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 11:37

Despacho
02/11/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/09/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/09/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 17:56

Despacho
27/09/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 40
24/09/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
22/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:13

Despacho
19/09/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 39 e 38
19/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2022 20:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/09/2022 21:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/11/2022 14:00
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:22

Despacho
14/09/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 15:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CESOLRIOJ)
12/09/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:10

Determinada a intimação
09/09/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2022 18:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 18:57

Decisão interlocutória
01/08/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 08:58

Despacho
28/07/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:13

Determinada a intimação
30/06/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO21S)
29/06/2022 20:13

Alterado o assunto processual
22/06/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/06/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:36

Declarada incompetência
21/06/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00