TRF2 - 5013106-14.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOSIAS FADINI

CPF *71.***.*60-68

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013106-14.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSIAS FADINI ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 08:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/07/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2023 16:46

    Retirado de pauta

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/06/2023 17:53

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2023 22:52

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013106-14.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSIAS FADINI ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/12/2021 17:48

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/12/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2021 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/10/2021 19:05

    Não conhecido o recurso

  • 15/09/2021 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/09/2021 13:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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