TRF2 - 5055362-58.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

LUIZ DE OLIVEIRA ALVES

CPF *58.***.*55-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 09/09/2024 12:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/05/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/04/2024 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 14:33

    Recurso Especial Admitido

  • 29/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/04/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 17:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/04/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 15:53

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/02/2024 17:04

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/02/2024 17:04

    Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2

  • 19/02/2024 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 19/02/2024 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/02/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/01/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2023 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/12/2023 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 23:14

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 23:06

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5055362-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SP238284) ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 22/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2023 15:52

    Retirado de pauta

  • 08/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5055362-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SP238284) ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 17/10/2023 19:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/08/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/08/2023 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:24

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/07/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 13:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/07/2023 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/07/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5055362-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIENE MAURA DA SILVA ABREU PEREIRA (OAB RJ196779) ADVOGADO(A): REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SP238284) ADVOGADO(A): ERICA DE SOUZA LUZ (OAB RJ182726) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/06/2023 11:47

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003259-17.2023.4.02.0000

Jardim Escola Lucena

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5003199-44.2023.4.02.0000

Ministerio Publico Federal

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5017643-42.2022.4.02.5101

Marcelo Grisolia Goncalo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5066573-91.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Diana de Fatima Valle Sousa

Advogado: Rosilaine Matias da Silva Zonzo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5066573-91.2022.4.02.5101

Diana de Fatima Valle Sousa

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rosilaine Matias da Silva Zonzo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 23:10

Exibir Processo