TRF2 - 5004952-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/02/2024 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/02/2024 11:58
Recebidos os autos do STJ
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23/10/2023 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/10/2023 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/10/2023 18:59
Recurso Especial Admitido
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
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24/08/2023 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2023 12:12
Juntada de Petição
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04/08/2023 07:03
Juntada de Petição
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004952-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: ADELINA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistente) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (Assistido) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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05/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/05/2023 14:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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15/05/2023 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 14:02
Juntada de Petição
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02/05/2023 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2023 07:39
Juntada de Petição
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24/04/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2023 18:08
Não Concedida a Medida Liminar
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20/04/2023 18:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/04/2023 11:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00020458620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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