TRF2 - 5019738-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 11:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003835520244020000/TRF2
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09/04/2024 16:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003835520244020000/TRF2
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19/02/2024 12:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003835520244020000/TRF2 referente ao evento 4
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30/01/2024 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/01/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/01/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2024 13:28
Despacho
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15/01/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/01/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/01/2024 12:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003835520244020000/TRF2
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08/01/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/01/2024 17:30
Determinada a intimação
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08/01/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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21/12/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/12/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:05
Juntado(a)
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07/12/2023 12:25
Juntado(a)
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07/12/2023 10:33
Despacho
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06/12/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/11/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 13:41
Juntado(a)
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29/11/2023 17:00
Decisão interlocutória
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29/11/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 17:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/11/2023 17:25
Decisão interlocutória
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03/11/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/10/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/08/2023 13:48
Intimação por Edital
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019738-11.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: LUIS ANTONIO PINEDO JULIO EDITAL Nº 510011168166 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA LUIS ANTONIO PINEDO JULIO, PROCESSO Nº 50197381120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIS ANTONIO PINEDO JULIO, CPF: *43.***.*89-71 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2023.12172, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 6.579,23 (na data do ajuizamento - 21/03/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
17/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
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16/08/2023 15:50
Expedição de Edital - citação
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16/08/2023 13:12
Determinada a citação
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16/08/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 19:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/08/2023 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2023 12:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2023 12:36
Determinada a citação
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07/07/2023 21:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 11:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50197381120234025101
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10/04/2023 17:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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10/04/2023 14:53
Recebido o recurso de Apelação
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10/04/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/03/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/03/2023 13:37
Conclusos para julgamento
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27/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/03/2023 15:04
Julgado improcedente o pedido
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22/03/2023 14:47
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 16:25
Juntada de Certidão
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21/03/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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