TRF2 - 5004848-95.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
23/08/2025 04:14
Juntada de Petição
-
21/08/2025 14:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
21/08/2025 14:42
Determinada a intimação
-
20/08/2025 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
25/07/2025 16:18
Juntada de Petição
-
17/07/2025 18:15
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
16/07/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
-
26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125
-
25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125
-
24/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 18:33
Determinada a intimação
-
24/06/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 13:26
Juntado(a)
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/05/2025 16:34
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107
-
20/05/2025 08:49
Juntada de Petição
-
19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 14:17
Determinada a intimação
-
16/05/2025 21:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 21:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 13:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
15/05/2025 13:04
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:36
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 12:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 22:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
02/08/2023 22:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 17:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
01/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
-
01/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 10:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
24/06/2023 11:14
Juntada de Petição
-
22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004848-95.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 547) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: TARCISIO KIEFER CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: CRISTINE ALVES DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MOREIRA ZANIVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: ORLY MARCELO OLIVEIRA LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: SIDINEY PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 547
-
23/05/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/05/2023 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
04/05/2023 16:39
Juntada de Petição
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
18/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
02/03/2023 12:20
Juntada de Petição
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2023 11:40
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2022 15:40
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 15:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
30/11/2022 11:03
Juntada de Petição
-
29/11/2022 13:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/11/2022 17:37
Juntada de Petição
-
16/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
28/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
28/10/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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