TRF2 - 5004411-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 08:34
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 08:33
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
07/08/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/08/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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28/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 22:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004411-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARCOS DE OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVANTE: CARMELIA MARIA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/05/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 13:04
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 07:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 20:45
Juntada de Petição
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12/04/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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