TRF2 - 5003871-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:21
Juntada de Petição
-
17/09/2023 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004902-04.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 41, 42, 61
-
05/09/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55
-
11/07/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003871-52.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: JAIR CORREA BARRETO ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: GASTAO FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS (Curador) AGRAVADO: VALDEMAR SOUTO VEIGA ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: PAULO EMILIO PAZITO MENDES ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: MAURICIO MOSZKOWICZ ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: MARIO GERARDO BRUN SANJINES ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ AGRAVADO: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO(A): ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB DF046056) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
05/06/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/06/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 20:30
Determinada a intimação
-
24/05/2023 15:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/05/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
03/05/2023 12:18
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:18
Juntada de Petição
-
17/04/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16
-
31/03/2023 15:17
Juntada de Petição
-
29/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2023 04:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2023 04:41
Determinada a intimação
-
27/03/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/03/2023 12:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/03/2023 23:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220, 199 do processo originário.Número: 50481346620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007796-13.2022.4.02.5102
Jackeline da Silva Tito Castro
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:24
Processo nº 5004082-67.2021.4.02.5106
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Jair Costa Junior
Advogado: Demian da Silveira Lima Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 16:27
Processo nº 5004082-67.2021.4.02.5106
Jair Costa Junior
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 18:38
Processo nº 5005272-86.2023.4.02.0000
Gloria Cristina de Farias Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 13:47
Processo nº 0002736-61.2006.4.02.5117
Ione Maria Lucio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herberth Medeiros Sampaio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2018 15:30