TRF2 - 5058039-27.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOSSA ELETRO S.A. - MASSA FALIDA

CNPJ: 13.481.309/0043-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:24

    Juntado(a)

  • 09/09/2025 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/09/2025 13:27

    Juntado(a)

  • 05/06/2025 18:28

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2025 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2025 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/12/2024 17:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 27/11/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/11/2024 14:24

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/11/2024 16:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/08/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 19:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2024 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/02/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2024 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 18:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/02/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 11:22

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 23:08

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058039-27.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NOSSA ELETRO S.A. - MASSA FALIDA EDITAL Nº 510010623972  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50580392720234025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra NOSSA ELETRO S.A. - MASSA FALIDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NOSSA ELETRO S.A. - MASSA FALIDA, CNPJ: 13.***.***/0043-41, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 311 - Folha nº 74, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$22.926,60(vinte e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em 18/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 15/06/2023 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 13/06/2023 22:55

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 21:11

    Determinada a citação

  • 01/06/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 18:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 20:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/05/2023 17:46

    Determinada a citação

  • 18/05/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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