TRF2 - 5014214-44.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO AFONSO JANUARIO

CPF *82.***.*31-72

PAULINO FRANCISCO DIAS

CPF *72.***.*36-34

PAULO BARCELOS DE ALMEIDA

CPF *89.***.*54-72

PAULO CESAR BORGES

CPF *92.***.*82-72

PAULO CESAR DA SILVA

CPF *31.***.*84-34

PAULO CESAR DA SILVA

CPF *41.***.*37-34

PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA

CPF *48.***.*87-53

PAULO CESAR DO COUTO

CPF *25.***.*36-87

PAULO CESAR PASCOAL

CPF *17.***.*61-15

PAULO CESAR VARGAS DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*05-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 11:42

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014214-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAULINO FRANCISCO DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR PASCOAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DO COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO BARCELOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO AFONSO JANUARIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR VARGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00005023220214025101/RJ

  • 28/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/08/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014214-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAULINO FRANCISCO DIAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR PASCOAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DO COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO BARCELOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO AFONSO JANUARIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR VARGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 06/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 16:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 13:54

    Determinada a intimação

  • 07/10/2022 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/10/2022 08:15

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 17:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 50, 29, 6 do processo originário.Número: 50180782720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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