TRF2 - 5014793-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:26
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014793262021402000020240611143837
-
11/06/2024 13:37
Despacho
-
11/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/04/2024 08:26
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
-
19/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/03/2024 13:21
Juntada de Petição
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
15/03/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/03/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 04:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/01/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
-
04/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2023 12:05
Juntada de Petição
-
30/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014793-26.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY (OAB ES006635) ADVOGADO(A): EDIWANDER QUADROS DA SILVA (OAB ES006858) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2023 10:40
Juntada de Petição
-
24/07/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
12/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2023 16:12
Juntada de Petição
-
10/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/06/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 11:18
Juntada de Petição
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014793-26.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA GODOY (OAB ES006635) ADVOGADO(A): EDIWANDER QUADROS DA SILVA (OAB ES006858) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO ADVOGADO(A): STEFANIA VENTURIM LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 15:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/04/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/04/2022 17:33
Lavrada Certidão
-
11/04/2022 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/04/2022 23:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/10/2021 10:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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