TRF2 - 5030009-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 17:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169526820234020000/TRF2
-
29/07/2024 15:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169526820234020000/TRF2
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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20/05/2024 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/05/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 14:02
Determinada a intimação
-
16/05/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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15/05/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/04/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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26/04/2024 19:09
Expedição de ofício
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25/04/2024 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50169526820234020000/TRF2
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 17:44
Juntada de peças digitalizadas
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30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/01/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/01/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/01/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 19:51
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 19:38
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/11/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/11/2023 12:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169526820234020000/TRF2
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2023 16:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169526820234020000/TRF2
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23/10/2023 11:28
Decisão interlocutória
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19/10/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 20:26
Decisão final em incidente indeferido
-
16/10/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 18:31
Determinada a intimação
-
29/09/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 16:17
Juntada de Petição
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24/08/2023 11:52
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023
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19/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030009-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATLANTIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EDITAL Nº 510010657721 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ATLANTIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, PROCESSO 50300097920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ATLANTIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777558300202232 e 1237665006220220, inscrição n.º 7042220281460 e 7042209755710, para crédito a favor da exequente de R$ 379.591,99, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 825973302823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/06/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/06/2023 14:58
Intimação por Edital
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16/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 08:50
Expedição de Edital - citação
-
15/06/2023 16:13
Determinada a citação
-
15/06/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 23:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 19:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/04/2023 21:57
Determinada a citação
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13/04/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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