TRF2 - 5074138-09.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOHNNY SCHANUEL DA SILVA

CPF *75.***.*73-99

Advogados

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA

OAB: 116636/RJ

CPF *45.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FERNANDO DA SILVEIRA ALMEIDA

CPF *24.***.*80-49

JAIME CANDIDO DA SILVA JUNIOR

CPF *83.***.*24-90

WANDERSON PINHEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*31-65

FABIO MACHADO DA SILVA

CPF *25.***.*48-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 05/12/2024 19:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074138092022402510120240515145033

  • 07/05/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 19:07

    Despacho

  • 06/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/03/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 06/02/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/01/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:22

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 07:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5074138-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOHNNY SCHANUEL DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 11/05/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 11:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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