TRF2 - 5099961-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 11:55
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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31/08/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 13:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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17/07/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 21:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB14 -> GAB15
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14/07/2023 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5099961-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: CLAUDIO GOMES ALBERTO REVELLES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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09/06/2023 09:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
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02/05/2023 12:46
Alterado o assunto processual
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28/04/2023 23:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2023 23:33
Declarada incompetência
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10/04/2023 15:33
Juntada de Petição
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04/04/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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